PROVA TIPO A
QUESTÃO 01
VERDADEIRA
QUESTÃO 02
VERDADEIRA
QUESTÃO 03
VERDADEIRA
QUESTÃO 04
FALSA – os acontecimentos
extraordinários e imprevisíveis do artigo 478 devem ser de ordem objetiva, ou
seja, fora das particularidades dos contratantes.
QUESTÃO 05
FALSA – conforme o artigo 499, só
é eficaz a venda entre ascendentes de bens excluídos da comunhão.
QUESTÃO 06
FALSA – o direito de preferência
dos condôminos é de ordem legal e independe de registro de contrato realizado
com terceiro adquirente.
QUESTÃO 07
FALSA – por força do artigo 500,
§2º, as opções dadas ao vendedor independem da variação da medição.
QUESTÃO 08
VERDADEIRA
QUESTÃO 09
VERDADEIRA
QUESTÃO 10
VERDADEIRA
QUESTÃO 11
VERDADEIRA
QUESTÃO 12
FALSA – o contrato de doação,
sendo consensual, conclui com o acordo de vontades.
QUESTÃO 13
FALSA – a cláusula de reversão
não vale contra terceiros, conforme prevê o artigo 547, parágrafo único.
QUESTÃO 14
VERDADEIRA
QUESTÃO 15
FALSA – conforme o artigo 51 da
Lei 8245,o direito à renovação só cabe nos contratos de locação não residencial
destinados ao comércio e à indústria.
QUESTÃO 16
FALSA – o contrato de troca é
contrato oneroso, pois envolve sacrifício patrimonial para ambas as partes.
QUESTÃO 17
VERDADEIRA
QUESTÃO 18
FALSA – o artigo 568 prediz que o
locador deverá responder pelos vícios anteriores à locação, de forma a abranger
a evicção (vício de direito).
QUESTÃO 19
VERDADEIRA
QUESTÃO 20
FALSA – a cláusula de vigência
não impede a venda do bem e sim impõe que o adquirente respeite o contrato de
locação vigente (art. 576).
PROVA TIPO B
QUESTÃO 01
FALSA – o distrato deve ser
realizado na mesma forma EXIGIDA por lei para o contrato. A compra e venda de
bem móvel segue a liberdade das formas e assim também o seu distrato – art.
472.
QUESTÃO 02
FALSA – segundo o artigo 473, parágrafo
único, tal hipótese configura abuso de direito, de forma que a resilição só
terá eficácia após os gastos tidos pelo locador serem compensados.
QUESTÃO 03
VERDADEIRA
QUESTÃO 04
VERDADEIRA
QUESTÃO 05
VERDADEIRA
QUESTÃO 06
FALSA – o direito de preferência
dos condôminos é de ordem legal e independe de registro de contrato realizado
com terceiro adquirente.
QUESTÃO 07
VERDADEIRA
QUESTÃO 08
FALSA – a venda entre cônjuges só
se dá quanto aos bens excluídos da comunhão, conforme atesta do artigo 499.
QUESTÃO 09
VERDADEIRA
QUESTÃO 10
FALSA – a frustração do direito
de preferência enseja apenas o pedido de indenização por perdas e danos – art.
518.
QUESTÃO 11
VERDADEIRA
QUESTÃO 12
VERDADEIRA
QUESTÃO 13
VERDADEIRA
QUESTÃO 14
FALSA – o contrato terá validade,
vez que a cláusula com reserva de domínio só poderia ser oposta a terceiro caso
houvesse registro – art. 522.
QUESTÃO 15
FALSA – o locador deverá
indenizar as benfeitorias necessárias, nos termos do artigo 578.
QUESTÃO 16
VERDADEIRA
QUESTÃO 17
VERDADEIRA
QUESTÃO 18
FALSA – o contrato de troca pode
envolver bem de valores diferentes.
QUESTÃO 19
FALSA – o locatário poderá permanecer
por mais 30 dias no imóvel.
QUESTÃO 20
VERDADEIRA
PROVA TIPO C
QUESTÃO 01
VERDADEIRA
QUESTÃO 02
FALSA – a hipótese se enquadra no
artigo 473, parágrafo único, denotando evidente abuso do direito de resilir.
QUESTÃO 03
FALSA – segundo a doutrina, a
cláusula resolutiva expressa independe de pronunciamento judicial.
QUESTÃO 04
VERDADEIRA
QUESTÃO 05
FALSA – o consignante não pode
alienar o bem quando este está na posse do consignatário (art. 537), de sorte
que apenas a segunda venda terá eficácia.
QUESTÃO 06
FALSA – somente os bens excluídos
da comunhão poderão ser alienados entre os cônjuges – art. 499.
QUESTÃO 07
VERDADEIRA
QUESTÃO 08
VERDADEIRA
QUESTÃO 09
FALSA – as benfeitorias
necessárias devem ser indenizadas por força do artigo 578.
QUESTÃO 10
VERDADEIRA
QUESTÃO 11
FALSA – a preempção frustrada
enseja apenas o pagamento de perdas e danos (art. 518).
QUESTÃO 12
FALSA – a cláusula de vigência
não impede a venda do bem, apenas impõe ao adquirente o dever de respeitar o
contrato de locação vigente.
QUESTÃO 13
FALSA – o possuidor pode sofrer
os efeitos da evicção, conforme atesta o artigo 568.
QUESTÃO 14
VERDADEIRA
QUESTÃO 15
VERDADEIRA
QUESTÃO 16
VERDADEIRA
QUESTÃO 17
VERDADEIRA
QUESTÃO 18
VERDADEIRA
QUESTÃO 19
VERDADEIRA
QUESTÃO 20
FALSA – é necessário o registro
do direito de retrovenda para que haja efeito erga omnes (art. 507).
PROVA TIPO D
QUESTÃO 01
VERDADEIRA
QUESTÃO 02
FALSA - a hipótese se enquadra no
artigo 473, parágrafo único, denotando evidente abuso do direito de resilir.
QUESTÃO 03
FALSA – segundo a jurisprudência,
a cláusula resolutiva expressa depende de pronunciamento judicial.
QUESTÃO 04
FALSA – os acontecimentos
extraordinários e imprevisíveis do artigo 478 devem ser de ordem objetiva, ou
seja, fora das particularidades dos contratantes.
QUESTÃO 05
VERDADEIRA
QUESTÃO 06
FALSA – o direito de preferência
dos condôminos é de ordem legal e independe de registro de contrato realizado
com terceiro adquirente.
QUESTÃO 07
VERDADEIRA
QUESTÃO 08
FALSA – o direito de retrato é o
direito de desfazer a compra e o direito de resgate é o direito que surge para
o vendedor de adjudicar o bem das mãos do comprador.
QUESTÃO 09
VERDADEIRA
QUESTÃO 10
VERDADEIRA
QUESTÃO 11
VERDADEIRA
QUESTÃO 12
VERDADEIRA
QUESTÃO 13
VERDADEIRA
QUESTÃO 14
VERDADEIRA
QUESTÃO 15
FALSA – segundo o artigo 47 da
Lei 8245, só caberá denúncia cheia no período de prorrogação dos contratos cujo
prazo não excedem 30 meses.
QUESTÃO 16
VERDADEIRA
QUESTÃO 17
FALSA – o contrato se converte em
locação residencial e só poderá ser denunciado após 30 meses (art. 50,
parágrafo único).
QUESTÃO 18
FALSA – a cláusula de vigência
não impede a venda do bem, apenas impõe ao adquirente o dever de respeitar o
contrato de locação vigente. (art. 576).
QUESTÃO 19
VERDADEIRA
QUESTÃO 20
FALSA – a cláusula de reversão é
ineficaz perante terceiros – art. 547, parágrafo único.
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