TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - QUESTÕES PARA A AULA DO DIA 28/11

CASO 01 – Art. 496

Adão é casado com Eva no regime de separação convencional de bens e possuem dois filhos, Caim e Abel. Adão pretende vender um dos seus imóveis a Caim. Qual o procedimento correto para que a venda seja eficaz?

CASO 02 – art. 505

Marcelo recebeu uma proposta de emprego na Alemanha e, receoso quanto à adaptação no lugar, teme vender sua casa no Brasil. Por conselho de um advogado, Marcelo celebra um contrato de compra e venda com Mário, em que se faz constar a cláusula de retrovenda. Ocorre que Marcelo fez a sua mudança para o país estrangeiro e, em dois anos, resolveu voltar definitivamente ao Brasil, por não ter se adaptado à nova cultura. Tão logo chegou, procurou Mário, com o intuito de desfazer a compra, direito concedido pela cláusula de retrovenda. Mário informou que o imóvel foi vendido a Júlio há seis meses. Como Marcelo poderá efetivar seu direito sobre a casa?

CASO 03 – Doação

Alex, casado e pai de um filho, realizou uma doação verbal de um automóvel no valor de 50 mil reais a Elisa, sua amante. No ato da doação, contabilizou-se que o patrimônio de Alex alcançava 80 mil reais. Aponte as invalidades do ato realizado por Alex.

CASO 04 – Art. 555

Silvio doou, através de escritura pública, um imóvel para Rita, sua amiga de infância. Passados alguns anos, Silvio passou por dificuldades financeiras e, estando seu único filho desempregado, não contava com ajuda para subsistência. Assim, Silvio solicitou a Rita que lhe ministrasse alimentos, tendo esta se negado veementemente.

A) Poderá Silvio revogar a doação feita? Em quanto tempo?

B) Se Silvio falecer, poderá seu filho propor a ação de revogação de doação, a fim de reverter o imóvel a si próprio, único herdeira do falecido?

CASO 05 – Locação

João alugou o imóvel de Sandra por 60 meses, com o propósito de firmar sua moradia. Com base nos fatos responda:

a) Se, no curso do contrato, João sublocar um quarto a um estudante, para complementar sua renda, sem a expressa autorização da locadora, poderá esta desfazer o contrato?

b) Se Sandra quiser retomar o imóvel, alegando que precisa dele para moradia própria, João será obrigado a resolver o contrato?

CASO 06 – LOCAÇÃO POR TEMPORADA

Sérgio alugou um imóvel para passar uma temporada de 30 dias. Findo o prazo, permaneceu no imóvel por mais 60 dias, quando o locador o intimou para desocupar o imóvel. Sérgio poderá se valer de algum direito?